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1. Contrato, informação Legal e sua aceitação

O presente contrato regula o acesso e uso do serviço da página WEB Algarvios.pt que Artellect lda. coloca a disposição dos usuários de internet interessados em seu conteúdo e serviços.

A finalidade desta Página WEB é difundir os anúncios de venda de produtos apresentados pelos Usuários vendedores através da Página WEB, Internet e qualquer outro meio de difusão ou comunicação existente.

Comercio Digital poderá alterar a qualquer momento e sem prévio aviso, o desenho, apresentação e/ou configuração da Página WEB, assim como alguns ou todos os serviços. Inclusive podendo adicionar novos serviços.

A utilização desta Página WEB implica na plena aceitação das condições descritas neste contrato, na versão publicada pela Artellect lda, no momento em que o Usuário utilize ou acesse os nossos serviços. De qualquer forma Artellect lda esclarece a todos os Usuários que estas condições Gerais de Uso podem ser modificadas sem comunicação previa. Por conta disso, o Usuário deve ler atentamente o presente contrato cada vez que deseje utilizar a Página WEB, já que este pode sofrer alterações a qualquer momento.

A utilização de alguns serviços oferecidos aos Usuários através desta Página WEB podem estar submetidos a condições particulares de uso que, segundo o caso, substituem, complementam ou modificam as presentes Condições Gerais de Uso. Portanto, antes de utilizar os serviços oferecidos, o Usuário também deve ler atentamente e aceitar as suas correspondentes condições particulares de utilização.

2. Condições de acesso e utilização da Página WEB

O Usuário se compromete utilizar esta Página WEB e todos os seus serviços de maneira idônea, com total conformidade com a lei, aos bons costumes, as presentes Condições Gerais e, se for o caso, as Condições Particulares, mantendo sempre o devido respeito aos demais Usuários. Está expressamente proibido qualquer uso que se diferencie à finalidade original desta Página WEB. No momento em que Comercio Digital detecte que um Usuário esteja utilizando a Página WEB com finalidades fraudulentas ou que possam gerar algum tipo de prejuízo aos demais Usuários, a terceiros ou à própria Artellect lda poderá cancelar de maneira unilateral o acesso deste Usuário à Página WEB e a todos os seus serviços, notificando o motivo do cancelamento.

Em relação ao estabelecido no parágrafo anterior, o Usuário renunciará ao uso de qualquer informação ou material contido nesta Página WEB com fins ilícitos, expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, assim como nas Condições Particulares que, em determinado caso, se habilitem como contrários aos direitos e interesses da Artellect lda, seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos no caso de contravenção ou descumprimento de algumas destas obrigações e/ou que, de qualquer maneira (incluída a introdução ou difusão de “vírus informático”), danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidas nesta Página WEB, nos sistemas de informação ou nos documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer computador (“hacking”) da Artellect lda, de seus membros, ou de qualquer Usuário desta Página WEB.

O presente contrato regula o acesso e uso do serviço da página WEB que a Artellect lda coloca a disposição dos usuários de internet (tratados mais adiante como “Usuários”) interessados em seu conteúdo e serviços.

A Artellect lda atribuirá um identificador (e-mail) selecionado pelo Usuário sempre e quando não esteja sendo utilizado por outro Usuário. O uso da contra-senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua utilização, nem sequer temporal, por terceiros. Neste sentido, o Usuário deverá adotar as medidas necessárias para manter sua contra-senha em sigilo e evitar que a mesma seja utilizada por terceiros. Em conseqüência, o Usuário é o único responsável pela utilização correta de seu identificador e contra-senha, e que esta utilização se produza de maneira idônea para Comercio Digital. No caso de conhecimento ou suspeita da utilização de seu identificador e/ou contra-senha por parte de terceiros, o Usuário deverá registrar a situação o mais breve possível a Artellect lda.

O citado registro se efetuará expressamente de acordo com o indicado no próprio serviço ou nas Condições Particulares que, no caso, o regulem.

Toda a informação facilitada pelo Usuário através dos serviços deve ser verídica. Para todos os efeitos, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunique no preenchimento dos formulários necessários para a subscrição nos serviços.

De igual forma, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação permanentemente atualizada e facilitada a Artellect lda de maneira que responda sempre a realidade. Em todo caso, o Usuário será o único responsável pelas informações falsas ou fraudulentas que utilize e dos prejuízos que estas causem a Artellect lda a outros usuários ou a terceiros.

Em conformidade com a política anti-spamming da Artellect lda, o Usuário se compromete a renunciar da utilização e solicitação de dados originários de listas de distribuição, as quais se podam acessar através das informações e serviços contidos na Página WEB para a realização de atividades com fins publicitários ou promocionais. Assim como, de reemitir mensagens comerciais de qualquer classe e através de qualquer suporte não solicitado, nem previamente autorizado pela Artellect lda e/ou pelos interessados.

O Usuário que descumpra de forma intencional ou culpável qualquer uma das precedentes obrigações, responderá a todos os danos e prejuízos que cause.

3. Exclusão de garantias e responsabilidades

Salvo em casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Uso e no resto da informação normativa desta Página WEB, a Artellect lda não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser produzidos pela falta de exatidão, atualidade, ou de erros e omissões que possam interferir nas informações e serviços contidos nesta Página WEB ou a outros conteúdos que possam ser acessados através dela, também não assumimos nenhum compromisso de verificar e vigiar seus conteúdos e informações.

De qualquer maneira, a Artellect lda não garante a disponibilidade, continuidade, nem a infalibilidade de funcionamento da Página WEB, e em conseqüência, se exime na máxima medida permitida pela legislação vigente, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser produzidos pela falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento da Página WEB e dos serviços habilitados na mesma, assim como os erros no acesso as distintas páginas web ou a aquelas desde as que, em determinado caso, prestem tais serviços.

A Artellect lda se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer índole relacionados aos serviços prestados por terceiros através desta Página WEB, assim como aos meios que estes habilitam para gerenciar as solicitudes de serviços, e concretamente, de modo enunciativo e não limitador: os atos de competência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da apresentação de serviços por terceiros através da Página WEB, assim como a falta de veracidade, exatidão, excessos, defeitos, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposição ou acessíveis mediante serviços prestados por terceiros através da Página WEB.

Serviço de informação da Artellect lda sobre produtos ilegais e denúncias.

Para promover os direitos e lutar contra a defraudação, a Artellect lda coloca a disposição de seus Usuários e vítimas a seguinte informação:

A Artellect lda informa que a defraudação pode ser apresentada de diversas formas. Por exemplo, uma cópia não autorizada de um artigo protegido pela normativa de propriedade, intelectual ou industrial.

Assim, um produto que reproduza um modelo de uma determinada marca, que não tenha sido fabricado pelo titular da mesma, nem possua sua autorização, se apresenta como um claro delito contra a propriedade industrial do proprietário da marca.

A Artellect lda reserva-se o direito de retirar da Página Web os anúncios que, segundo o seu próprio critério, considere suspeitos de incumprimento das normativas legais e das leis de propriedade intelectual e industrial.

A Artellect lda utiliza todos os meios ao seu alcance para detectar possíveis fraudes nas transações, porém não pode responsabilizar-se pelas conseqüências que estas fraudes podem causar aos Usuários. O Usuário que detectar uma possível fraude deverá informar imediatamente a Artellect lda através do endereço de e-mail: geral@algarvios.pt

Apresentação de Reclamações

Aos usuários, afetados e/ou prejudicados devem informarpor email: geral@algarvios.pt a Artellect lda sobre possíveis violações das normas legais, de propriedade intelectual ou industrial de produtos anunciados através do portal.

4. Outros textos legais da Página Web

Os seguintes documentos se apresentam incorporados às presentes Condições de Uso por remissão desde as mesmas:

Política de cookies

O que são os cookies?

Este web site utiliza cookies e outros mecanismos similares (mais adiante, Cookies) Entre outras coisas, os cookies nos permitem armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou de sua equipe. Os Cookies podem ser utilizados para reconhecer o usuário, dependendo da informação que possam conter e da forma que sua equipe utiliza.

Os Cookies são arquivos que se descarregam no computador do usuário ao acessar uma determinada página web. Estes cookies são enviandos a um navegador por meio de um servidor web para registrar as atividades do usuário em uma web determinada ou em todas as webs, aplicativos e/ou serviços da Algarvios.pt .

Por que a Algarvios.pt utiliza cookies?

A primeira finalidade dos Cookies é facilitar um acesso mais rápido aos Serviços selecionados para o usuário. Além de tudo, os Cookies personalizam os conteúdos e a publicidade, oferecendo a cada usuário informações que podem ser de seu interesse, em resposta ao uso dos Serviços.

Este web site utiliza Cookies para personalizar e facilitar ao máximo a nevegação do Usuário. O Usuário poderá configurar seu navegador para que notifique e regeite a instalação dos Cookies enviadas para a Artellect lda, sem que ele prejudique a possibilidade do Usuário de acessar seus aos conteúdos. Contudo,podemos notar que, em todo caso, a capacidade de funcionamento da página Web pode diminuir.

Os Usuários registrados que se logan ou que tenham iniciado a sessão, poderão beneficiar-se dos serviços mais personalizados e orientados ao seu perfil, graças a combinação dos dados armazenados nos Cookies com os dados pessoais utilizados no momento do seu acesso. Estes usuários autorizam expressamente o uso desta informação com a finalidade indicada, sem prejuízo do seu direito a regeitar ou desabilitar o uso de Cookies.

Assim mesmo, a Artellect lda poderá saber os Serviços solicitados por seus Usuários, de forma que poderão facilitar e oferecer informação adequada aos gostos e preferências de casa Usuário.

Tipologia, finalidade e funcionamento dos Cookies na Algarvios.pt .

Os Cookies, em função de sua permanência, podem dividir-se em Cookies de sessão ou permanentes. As primeiras expiram quando o Usuário fecha o navegador. As segundas expiram quando se cumpre o objetivo para que servem (por exemplo, para que o Usuário se mantenha identificado nos Serviços do web site ou bem como quando se apagam manualmente.

COOKIES DE REGISTRO: Os cookies de registro se geram uma vez que o usuáio se registra ou posteriormente quando abre sua sessão e os utiliza para se identificar nos Serviços com os seguintes objetivos:

Manter os Usuários indentificando de forma que, se fecha um Serviço, o navegador ou o navegador ou o computador e em outro momento no outro dia volta a entrar neste Serviço, seguirá identificado, facilitando assim sua navegação. esta funcionalidade pode suprimir se o Usuário clica na funionalidade "fechar sessão" de forma que estes Cookies se alimina e na próxima vez que entrar no Serviço o usuário terá que iniciar sessão para estar identificado.
Adicionalmente, alguns Serviços podem utilizar conectores com redes sociais tais como o Facebook. Quando o usuário se registra em um serviço com credenciais de uma rede social, autoriza a rede social a guardar um Cookie persistente que lembra sua identidade e garante o acesso aos serviços até que expirem. O usuário pode apagar este Cookies e revogar o acesso aos Serviços mediante redes sociais atualizando suas preferências na rede social especificada.

COOKIES ANALÍTICAS: Cada vez que um usuário visita um Serviço, uma ferramenta de um provedor externo, como Google Analytics, Comscore ou similar, gera um Cookie analítico no computador do Usuário. Este cookie servirá nas próximas visitas a este site para identificar de forma anônima ao visitante. Os objetivos principais que se buscam são:

Permitir a identificação dos usuários navegantes através dos do "Cookie" (identifica navegadores e dispositivos, não pessoas) e por tanto a contratacão aproximada de número de visitantes e suas tendência em un determinado tempo.
Identicicar de forma anônima os conteúdos mais visitados e por tanto mais atrativos para os Usuários.
Saber se o Usuário que está acessando é novo e repete a visita.

Importante: Salvo que o Usuário decida registrar-se em um Serviço da Algarvios.pt, os “Cookies” nunca irão associoados a nenhum dado de caràter pessoal que possa lhe indetificar. Estes Cookies somente serão utilizadas com fins estatísticos que ajudem a otimizar a experiência dos Usuários no site.

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